Como fazer o inventário? Explicação passo a passo
O inventário é o procedimento que se realiza logo após a morte de uma pessoa. É o momento no qual se apuram os bens, direitos e dívidas do falecido a…
Tudo que você precisa saber sobre curatela
O que é curatela? A curatela, que se estabelece por decisão judicial, é uma medida de amparo à pessoa que não tenha condições de reger os atos de sua própria…
Ação revisional de juros: saiba como funciona esta ação
A ação revisional de juros é uma das medidas tomadas por muitas pessoas que têm procurado o amparo da lei ao se sentirem lesadas pela cobrança de juros abusivos. A…
Perícia Médica no INSS na Pandemia
Se você já solicitou algum benefício no INSS já deve ter ouvido falar na perícia médica. A perícia médica do INSS é uma avaliação realizada por um médico servidor da…
Quando é preciso contratar um advogado para requerer Meu benefício no INSS
É preciso recorrer a um profissional para requerer a aposentadoria ou outro benefício junto ao INSS? Claro que não! Se você mantém ativa sua qualidade de segurado, basta ter preenchido…
Como Funciona um Processo Judicial Previdenciário? Quanto tempo demora?
É difícil determinar com precisão quanto tempo demora um processo previdenciário. Porém, explicaremos, neste texto, o tempo médio que costuma durar. Quando negam o pedido administrativamente, mesmo após o recurso,…
O que é a Pensão por Morte e quem tem direito?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do falecido, seja ele aposentado ou não na hora do óbito. Ou seja, ela funciona como uma substituição…
Quem Tem Direito ao Salário Maternidade
O que éQuem tem direitoRequisitosValorHomens têm direito?Casais do mesmo sexo tem direito?Desempregadas podem receber?Quanto tempo dura?Como solicitar?Saiba quando e onde pedir O que é o salário-maternidade? O salário-maternidade é o…
AUXÍLIO-RECLUSÃO – O que é e como funciona
Você sabia que o INSS paga um benefício mensal para os dependentes de um segurado que foi preso? Ele é chamado de Auxílio-Reclusão. O que éQuem tem direitoRequisitosDuração do benefícioData…
Doenças Ocupacionais dos Bancários
Introdução No novo paradigma das instituições modernas, a competitividade representa a grande alavanca de sobrevivência, progredindo aquela instituição mais criativa, flexível, com funcionários qualificados e saudáveis, que propiciem redução dos…
Direito Acidentário
1. O que é ACIDENTE DO TRABALHO? Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou…
Se Eu Voltar a Trabalhar, Paro de Receber Benefícios no INSS?
Isso vai depender do tipo de benefício que você recebe. Vejamos. Auxílio Doença O Auxílio-Doença é devido para os segurados que estão incapacitados de forma parcial/total e temporária para o trabalho. Desse modo,…
Quem é a Advogada Tatiane Oliveira da Silva
Sou de uma família de comerciantes da cidade de Alvorada, região metropolitana de Porto Alegre/RS. Meu avô, o Sr. Olau Coelho da Silva, foi um dos primeiros moradores da cidade. Fundou…
Como requerer o Benefício Assistencial (LOAS)
SUMÁRIO 1. Introdução 2.O que é BPC-LOAS? 3. Requisitos 3.1Oque é baixa-renda? 3.2 Quem é o grupo familiar? 4. Documentos necessários 5. Como requerer BPC-LOAS? 6. Pedido de BPC no judiciário 7.…
ACIDENTE DE TRABALHO
O Que é Acidente de Trabalho? Quais São os Tipos de Acidente de Trabalho? Qual a Diferença entre Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional?O que Diz a LegislaçãoQuais São os Direitos para…