Por Tatiane Oliveira da Silva, advogada para homens
A separação de um casal pode ser um momento delicado, especialmente quando há filhos envolvidos. No entanto, independentemente dos conflitos entre os pais, a criança tem direito à convivência saudável com ambos os genitores. Infelizmente, em muitos casos, um dos pais impede ou dificulta essa convivência, caracterizando alienação parental.
Neste artigo, você entenderá o que é guarda dos filhos, quais são os atos mais comuns de alienação parental, suas consequências jurídicas e como agir caso esteja sendo impedido de ver seu filho.
1. O Que é a Guarda dos Filhos?
A guarda define com quem a criança vai morar e quem será responsável pelos cuidados diários e pelas decisões importantes sobre sua vida, como saúde, educação e bem-estar.
No entanto, é essencial entender que o direito à convivência é independente da guarda. Mesmo que a guarda seja concedida à mãe, o pai tem o direito de participar da vida do filho e deve ser informado sobre questões escolares, médicas e emocionais.
1.1 Diferença Entre Poder Familiar e Guarda
✔️ Poder Familiar: Direito e dever de ambos os pais sobre os filhos, incluindo garantir sua segurança, saúde e educação. O poder familiar só pode ser retirado em casos extremos, como maus-tratos, abandono ou abuso.
✔️ Guarda: Define com quem a criança mora e quem cuida da rotina diária. Mesmo que o pai não tenha a guarda, ele ainda tem direitos e deveres na vida do filho.
📌 Importante: O poder familiar não é automaticamente perdido caso um dos pais não tenha a guarda da criança.
1.2 Tipos de Guarda no Brasil
1.2.1 Guarda Compartilhada (Regra Geral – Lei 13.058/2014)
A guarda compartilhada é a regra no Brasil e tem como objetivo garantir que ambos os pais participem ativamente da criação do filho.
✔️ Ambos compartilham decisões sobre a vida da criança.
✔️ O tempo de convivência deve ser equilibrado, mas não necessariamente igual.
✔️ O juiz pode determinar essa guarda mesmo que os pais não tenham um bom relacionamento.
📌 Mito: “Guarda compartilhada significa que o filho passa 50% do tempo com cada um.”
🔹 Verdade: O mais importante é que ambos participem das decisões e da vida da criança.
1.2.2 Guarda Unilateral (Exceção à Regra)
A guarda unilateral só é concedida quando um dos pais é incapaz de cuidar do filho ou se recusa a exercer suas responsabilidades.
✔️ O pai que não tem a guarda ainda tem direito à convivência e deve ser informado sobre tudo relacionado à criança.
📌 Exemplo: Se um pai trabalha viajando e não pode ficar com o filho no dia a dia, a guarda pode ser concedida à mãe. Mas isso não impede que ele participe da vida do filho!
2. O Que é Alienação Parental?
A alienação parental ocorre quando um dos pais (ou outro responsável) manipula a criança para afastá-la do outro genitor, criando barreiras emocionais ou físicas para prejudicar o vínculo parental.
Esse comportamento pode ter consequências sérias no desenvolvimento emocional da criança e é considerado crime pela Lei 12.318/2010.
2.1 Exemplos de Atos de Alienação Parental
A alienação parental pode acontecer de várias formas. Abaixo, listamos os atos mais comuns cometidos por genitores alienadores:
2.1.1 Desqualificar o Outro Genitor
🚨 O alienador faz comentários negativos sobre o outro genitor.
📌 Exemplo:
- “Seu pai nunca se importou com você.”
- “Ele não presta, não paga pensão e não te ama.”
2.1.2 Impedir ou Dificultar o Contato
🚨 O alienador impede ligações, mensagens e visitas.
📌 Exemplo:
- A mãe não atende chamadas do pai e diz que a criança “não quer falar com ele”.
- O pai tenta visitar o filho, mas a mãe inventa desculpas para impedir.
2.1.3 Criar Compromissos Para Justificar o Afastamento
🚨 O alienador inventa atividades para a criança exatamente nos dias da visita.
📌 Exemplo:
- No dia da visita, a mãe marca festas, cursos ou viagens, impossibilitando o encontro com o pai.
2.1.4 Induzir a Criança a Rejeitar o Pai
🚨 O alienador faz a criança sentir culpa por querer conviver com o outro genitor.
📌 Exemplo:
- “Se você for com seu pai, eu vou ficar triste e doente.”
- “Se você quiser morar com ele, é porque não gosta mais de mim.”
2.1.5 Falsas Acusações de Violência ou Abuso
🚨 O alienador inventa mentiras para afastar o pai.
📌 Exemplo:
- A mãe acusa falsamente o pai de agressão para impedir o contato.
- Falsa denúncia de abuso infantil para impedir as visitas.
2.2 Consequências Jurídicas da Alienação Parental
A Lei 12.318/2010 prevê sanções para quem comete alienação parental. O juiz pode:
✔️ Advertir o genitor alienador.
✔️ Aplicar multa ao alienador.
✔️ Determinar acompanhamento psicológico para a criança e os pais.
✔️ Aumentar o tempo de convivência com o genitor prejudicado.
✔️ Reverter a guarda para o genitor alienado.
✔️ Suspender o poder familiar do alienador em casos graves.
📌 Se houver falsas acusações de abuso, o alienador pode responder criminalmente por denunciação caluniosa (Art. 339 do Código Penal).
3. O Que Fazer Se Você Não Pode Ver Seu Filho?
3.1 Se Existe uma Decisão Judicial e a Mãe Descumpre
- 📌 Executar a sentença: O juiz pode impor multa ou até reverter a guarda.
- 📌 Denunciar alienação parental: Isso pode levar a sanções contra a mãe.
- 📌 Registrar um boletim de ocorrência: Isso pode fortalecer sua ação judicial.
3.2 Se Não Há Decisão Judicial
✔️ Contrate um advogado e entre com uma ação de regulamentação de convivência.
✔️ Peça uma liminar (decisão rápida) para garantir as visitas.
✔️ Não aceite acordos verbais! Formalize na justiça.
3.3 Se Existe uma Medida Protetiva Falsa Contra Você
🚨 Nunca tente contato direto com a mãe ou o filho. Isso pode ser interpretado como descumprimento da medida!
📌 O que fazer?
✔️ Nomeie um terceiro (familiar, advogado) para intermediar o contato.
✔️ Reúna provas de que a denúncia é falsa.
✔️ Solicite a revisão da medida judicialmente.
Conclusão
✔️ Seu filho precisa de você! Não desista.
✔️ A alienação parental pode ser revertida judicialmente.
✔️ Busque apoio jurídico e documente tudo.
📌 Se você está passando por essa situação, procure um advogado especializado e lute pelo seu direito de ser pai! 💙
Advogada, casada, apaixonada por animais. Formada em 2003. Especialista em Direito de Família para Homens, com ênfase em Divórcio, Partilha de Bens, Guarda, Alienação Parental e Revogação de Medida Protetiva. Proprietária de escritórios, situados em Canoas e Porto Alegre e atendimento online no Brasil e no exterior.
Somos o único escritório do Brasil especializado em Direito de Família para Homens com Ênfase em Revogação de Medida Protetiva e Alienação Parental!
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