COMO FUNCIONA UM PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO? QUANTO TEMPO DEMORA?

Por Tatiane Oliveira da Silva

É difícil determinar com precisão quanto tempo demora um processo previdenciário. Porém, explicaremos, neste texto, o tempo médio que costuma durar.

Quando negam o pedido administrativamente, mesmo após o recurso, é necessário iniciar o processo judicial.

A demora vai depender do tipo de ação judicial, devido ao procedimento necessário para realização das provas, como audiência, perícia médica, perícia no local de trabalho, etc. 

COMO FUNCIONA UM PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO? QUANTO TEMPO DEMORA? 1

  1. Tipos de benefícios do INSS 2
  2. Quanto tempo demora um processo previdenciário na justiça? 3
  3. Como consultar o andamento do processo 4

Conclusão 6

1. Tipos de benefícios do INSS

  • Aposentadoria Especial (insalubridade e periculosidade)
  • Auxílio Doença
  • Aposentadoria por invalidez
  • Aposentadoria por tempo de contribuição

2. Quanto tempo demora um processo previdenciário na justiça?

O processo judicial tem duração média de 18 meses.

        Atividade

            Tempo

Tempo para produzir o pedido e entrar na justiça

de 1 a 2 meses

Se tiver perícia no local de trabalho

4 a 8 meses para cada perícia

Se tiver oitiva de testemunhas

3 a 6 meses

Tempo para o juiz analisar as provas e julgar o processo

de 4 a 8 meses

Se tiver recurso do INSS ou do futuro aposentado

de 6 a 24 meses

Se tiver recurso para instâncias superiores (STJ e STF)

de 12 a 60 meses

Duração média de um Processo Judicial

        18 meses

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3. Como consultar o andamento do processo

Para achar o site da Justiça Federal do seu estado, basta procurar no Google Justiça Federal” + nome do seu estado. É o primeiro resultado que vai aparecer!

Se você possuir o número do processo, então é só digitar no campo indicado e clicar em pesquisar”. 

Caso não tenha esse número, você pode perguntar para o seu advogado ou também pode pesquisar pelo seu nome:

Basta você digitar seu nome no campo indicado pela seta e vai aparecer todos os seus processos em seu nome.

Se você possuir o número do processo, então é só digitar no campo indicado com a seta vermelha e clicar em “pesquisar”. 

Nas hipóteses de você ter somente o fórum estadual na sua cidade ou requerer auxílio-doença por acidente, seu processo irá para o Tribunal de Justiça de seu estado.

Você consegue ter acesso ao Tribunal de Justiça do seu respectivo estado através de uma simples pesquisa no Google, procurando Tribunal de Justiça” + nome do seu estado.

Faça pesquisa pelo nome ou pelo número do processo.

Conclusão

Em média, o processo na Justiça contra o INSS dura 18 meses. Porém, é preciso analisar com sua advogada o período aproximado que duram os processos judiciais na sua região ou Estado.

Mesmo assim, existem processos que são mais complexos, precisam de perícias e outras questões que podem atrasar o andamento mais rápido.

Isso porque as ações são iniciadas na Justiça Federal, que pode ter prazos diferentes conforme a localidade, pela quantidade de processos e outros fatores.

Além desse prazo médio, se o INSS entrar com recurso (o que é muito comum), o processo pode demorar ainda mais para ser finalizado.

Portanto, é preciso aguardar cada etapa e os prazos para que todos os procedimentos necessários aconteçam na Justiça.

Por isso, é preciso contar com uma advogada especialista e de confiança para atuar no seu processo e para fazer um acompanhamento de perto.

Contem com a Tatiane Oliveira da Silva Advocacia na busca do seu direito, contamos com um time especialista no Direito Previdenciário (INSS).

Dra. Tatiane Oliveira da Silva, advogada, casada, apaixonada por animais. Formada em 2003. Especialista em Direito de Família para Homens, com ênfase em Divórcio, Partilha de Bens, Guarda, Alienação Parental e Revogação de Medida Protetiva. Proprietária de escritórios, situados em Alvorada, Canoas e Porto Alegre e atendimento online no Brasil e no exterior.

Somos o único escritório do Brasil especializado em Direito de Família para Homens com Ênfase em Revogação de Medida Protetiva e Alienação Parental!


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