Por Tatiane Oliveira da Silva

Os casos que envolvem o Direito de Família demandam a atuação de uma profissional especializada nesta seara: a advogada de família.

Além de apresentar expertise na área jurídica, esta profissional deve ainda ser cuidadosa com os aspectos emocionais implicados nestes tipos de situações. Mas em que momento é necessário contratar uma advogada de família? Descubra neste artigo.

O Direito de Família é o ramo do Direito que promove a justiça na família. Ele estipula direitos e deveres de cada um dos membros da família, além de regras patrimoniais e financeiras, por exemplo. Os processos que envolvem o Direito de Família são regidos pelo Código de Processo Civil.

A advogada de família pode atuar em:

– Casos litigiosos: em que ocorrem disputas entre as partes e que chegam ao Poder Judiciário;

– Acordos: casos em que as partes optam por um acordo sem abrir processos judiciais. Assim, a advogada de família acaba por exercer um importante papel de mediadora.

Neste artigo você vai encontrar um dossiê completo sobre a advogada de família.

Conhecer melhor quem é esta pessoa, o que ela faz, quanto custa seus serviços, quando é hora de procurar e contratar uma advogada.

Você também vai encontrar dicas preciosas de como escolher uma boa advogada de família e como e onde conseguir uma advogada da Vara de Família gratuita, além de outras informações muito importantes.

Vamos juntos! Siga a leitura até o final para não perder nada!

1. Quem é a advogada de família?

A área de Família e Sucessões é uma das áreas mais delicadas do Direito. Se não for a área mais delicada.

Nela se lidam com sentimentos que damos muito valores, com pessoas que amamos mais que todas no mundo: nossos cônjuges, nossos companheiros, nossos filhos, nossos pais, nossos irmãos.

A advogada de família deve ter muito preparo para lidar com tudo isso.

Pois, é claro, esta atmosfera também a atinge.

A advogada de família muitas vezes é uma heroína em plena batalha e não se trata de figura de linguagem.

Ver pais usando os próprios filhos por terem o orgulho ferido, sem se importarem com as consequências psicológicas para as crianças e não poder fazer muita coisa é bem frustrante.

Ver uma família se desmoronar em um inventário, muitas vezes por conta de uma casa caindo aos pedaços, quando poderiam de forma amigável e rápida fazer um inventário extrajudicial, também é de cortar o coração.

2. Questões mais comuns que podem ser solucionadas com o auxílio da advogada de família

Conheça algumas das ações de Direito de Família que são mais recorrentes no cotidiano e requerem o trabalho de uma advogada de família:

• Divórcio;

• Pensão alimentícia;

• Adoção;

• Investigação de paternidade;

• Testamento;

• Guarda de filhos;

• Alienação parental

• Inventário;

• Planejamento Sucessório;

• Doação de bens;

• Pactos antenupciais e pós-nupcial;

• Regime de convivência (visitação);

• Partilha de bens;

• Pacto de união estável;

• Dissolução de União estável;

• Pensão alimentícia;

• Entre outras.

Conforme é possível constatar ao analisar todos os exemplos citados acima, a advogada de família precisa ir além dos conhecimentos jurídicos. Em todas estas situações mencionadas é necessário ter uma certa sensibilidade, pois elas contemplam sentimentos e se referem a momentos importantes da vida do indivíduo.

Casos mal resolvidos podem gerar uma série de consequências com efeitos adversos para uma família inteira! A advogada de família deve conceber uma solução que leve em conta a lei e os sentimentos dos envolvidos.

Mediação, zelo, sensibilidade, cautela e experiência são algumas palavras-chave quando o assunto é a conduta da advogada de família em cada caso.

A advogada de família pode também ter uma ação conciliadora, que é quando busca, por exemplo, resolver um caso de divórcio ou um inventário sem que eles cheguem à esfera judicial.

E por último vem sua ação contenciosa, onde a advogada de família dá entrada em ações judiciais, defende pessoas em ações judiciais, elaborar petições, comparecer em audiências, juntar provas e documentos, despachar com o juiz da Direito, cumpre prazos, entre outras tarefas.

Para finalizar, uma das coisas mais importantes que uma advogada de família deve fazer é deixar seus clientes sempre informados sobre o que está acontecendo com suas demandas.

3. Quando contratar uma advogada de família?

A primeira e mais urgente situação para se contratar uma advogada de família é se você recebeu uma intimação para apresentar defesa em um processo que corre em uma Vara de Família.

Esta intimação indica que você está envolvido ou é réu em uma ação judicial e precisa se manifestar ou se defender e isto só pode ser feito através de uma advogada.

Como a intimação veio de uma Vara de Família é recomendável que você procure por uma advogada séria, experiente e com boa reputação em sua cidade ou região especializada em Direito de Família.

Advogada não é tudo igual. Talvez o primo do seu vizinho não seja a melhor solução.

São muitas as áreas de atuação e uma boa advogada acaba se especializando em uma ou algumas poucas delas.

A ação pode tratar de um divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, inventário e muitas outras coisas mais. Nesses casos, você precisa procurar uma advogada de família rápido, em menos de 15 dias. Em 5 dias se possível.

Porém, existem outras situações em que é extremamente aconselhável procurar e contratar uma advogada de família. Confira algumas delas.

Em casos de questões entre parentes ou casais sem que se precise entrar na justiça.

Um exemplo disso é um inventário, que pode ser feito em cartório, ou seja, extrajudicialmente, quando todas as pessoas envolvidas não tiverem divergências quanto à partilha de bens.

Também é o caso do divórcio extrajudicial, que também pode ser feito em cartório, desde que se cumpram requisitos previstos por lei.

Em caso de união estável.

A união estável é equiparada ao casamento civil no Brasil.

Porém, em muitos casos, principalmente com a morte de um dos parceiros, o outro tem que passar por um verdadeiro calvário para comprovar a existência da união.

Com a ajuda de uma advogada de família é possível elaborar um contrato, chamado declaração de união estável.

Com esta declaração, os parceiros ficam mais seguros, não é preciso casamento ou ação judicial agora, ou mais tarde.

Em caso de testamento ou doação em vida

Uma pessoa pode querer dispor de seus bens antes de morrer para evitar que haja brigas na família por conta do inventário, ou para realizar um planejamento sucessório para economizar ITCMD.

Neste caso ela pode elaborar um testamento ou uma doação em vida, com a ajuda de uma advogada de família, que fará todos os trâmites legais para que esta última vontade, tenha valor jurídico reconhecido.

Em caso de assessoria

Uma advogada de família conhece bem as leis e está habilitada a oferecer bons conselhos para resolver conflitos para não ser necessário entrar na justiça.

Isto apazigua os ânimos, gera menos desgastes nas relações familiares e menos custos.

Em questões que envolvem a guarda de filhos, por exemplo, é preciso preservar a criança em primeiro lugar, resolver a questão de forma pacífica e rápida é altamente recomendável.

É nesta hora que entra a advogada de família.

Como especialista no assunto pode auxiliar tanto o casal em conjunto com uma das partes envolvidas.

A assessoria também pode ser prestada em caso de planejamento do regime de bens do casamento, alimentos gravídicos, ou em casos de pensão alimentícia.

Uma advogada especializada em Direito de Família é muito importante na hora de tentar fazer um acordo de pensão.

Neste acordo pode-se discutir o valor da pensão, a data de vencimento, se houverem parcelas atrasadas, o prazo de pagamento, entre outros.

Em casos de iniciar com uma ação judicial na área do Direito de Família e Sucessões.

Pois, então não deu. A via extrajudicial não deu certo ou ela é inviável para você.

Ou simplesmente você quer dar início a uma ação judicial na área de família por motivos que não vem ao caso.

É o caso de contratar uma advogada de família.

Pesquise bem, procure alguém em quem confie e tenha experiência na área.

Uma boa profissional com certeza irá lhe indicar os caminhos certos a seguir.

4. Como escolher uma boa advogada de família?

Essa é uma questão muito difícil de responder.

Seríamos levianos em apontar para uma fórmula. Mas quando se trata de questões tão delicadas como as que envolvem a família, é preciso ter realmente mais cuidado na contratação de uma advogada.

Uma sugestão é que o escritório de advocacia trate somente desta área.

A profissional ideal deverá ser especializada na área, ser bem informada, frequentar seminários, congressos, estar sempre atualizada.

Porém, de nada adianta, se ele não for uma profissional empática, capaz de ouvir, de se colocar no lugar do cliente, de tentar preservar crianças quando houver uma ruptura familiar.

Se você encontrou alguém que perguntou de seus filhos antes de você contar o que está acontecendo, este é um bom indício.

Muitos casais vão a um advogado de família em busca de um divórcio e o divórcio acaba não acontecendo de fato.

Uma boa profissional não vai logo de cara indicar o caminho judicial, explicar como funciona a ação e propor honorários.

Ele sempre deve propor uma consultoria primeiro, explicar seus direitos, de forma educativa.

Ele deve servir de conselheira, quem sabe indicar uma terapia, a indicação de uma mediação seria fantástica!

Na mediação, um profissional do direito e outro da psicologia, ambos habilitados para isso, ouvem as partes e agem com neutralidade. Ninguém ganha ou perde, resolve.

Já se a questão for levada ao judiciário, quem decidirá é o juiz e as partes são obrigadas a cumprir. E o processo pode levar anos.

Veja como o profissional certo pode gerar menos danos. Principalmente emocionais, mas também financeiros.

Um bom valor para todas as pessoas é a franqueza, mas quando se trata de questões tão delicadas como as tratadas na área de Família e Sucessões é preciso que a advogada especializado na área seja franca e não crie falsas expectativas nos envolvidos quando se trata, por exemplo, das possibilidades reais de se conseguir a guarda de filhos.

Escolher uma profissional que seja franca com você desde o início pode evitar muitas frustrações.

5. Quanto custa uma advogada de família em Canoas e região?

A decisão de contratar uma advogada é muito relevante. Afinal, existem dezenas de fatores que devem ser levados em consideração.

E acredite: o preço cobrado pela advogada não deve ser o fator principal. Experiência, conhecimento técnico, equipe e agilidade são pontos que merecem – e muito – a sua atenção.

A Ordem dos Advogados do Brasil delega às seções estaduais da OAB o dever de publicar tabelas mínimas de honorários dos serviços prestados pelos advogados, visando à manutenção da dignidade da profissão. Trata-se da famosa “Tabela da OAB”.

Nos casos em que a tabela indicar honorários em valor determinado e também em percentual, o valor determinado deve ser entendido como valor mínimo habitualmente praticado e o segundo como sendo o percentual médio para fins de honorários de êxito. Na ausência de especificação, 1/3 da verba honorária contratada deverá ser paga no ato da outorga da procuração, outro tanto até a sentença de primeiro grau e o restante no final da ação judicial.

É lícito ao advogado contratar a prestação de serviços em valores superiores aos previstos nesta tabela. Portanto, não é possível aferir os honorários adequados antecipadamente.

Contudo, são sugeridos como critérios:

(i) o grau de zelo do profissional, o seu renome, experiência e especialização na matéria;

(ii) o lugar de prestação do serviço;

(iii) a natureza e a importância da causa e

(iv) o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, bem como o emprego da tecnologia na prestação dos serviços.

A falta de dinheiro muitas vezes impede a contratação de um advogado. Há três alternativas para superar a dificuldade financeira e conseguir assessoria jurídica:

(i) o juizado especial cível;

(ii) as defensorias públicas e

(iii) os escritórios de assistência judiciária das faculdades de direito.

O auxílio das defensorias públicas pode ser obtido buscando informações nos respectivos sites, como a Defensoria Pública do Estado do RS.

6. Qual é o procedimento após contratar uma advogada de família?

Como funciona este processo?

Assim que a advogada recebe uma procuração, ela passa a representar o cliente naquele processo.

Esta atuação é parcial. A primeira coisa que ela faz é definir a tese (linha de atuação) que é o alicerce de toda ação de família.

A partir disto ela elabora petições, apresenta as provas, cumpre os prazos, despacha com o juiz [despachar significa quando a advogada vai até o gabinete do juiz para conversar sobre alguma petição ou algo a respeito do processo], participa de audiências [audiência é uma sessão do tribunal em que o juiz ouve os advogados e as partes. Pode ser uma sessão de conciliação em que o juiz convoca as partes para tentar um acordo ou com o objetivo de instruir o processo através de provas].

Além disso, a advogada também recorre aos tribunais quando é preciso. Tudo é feito em busca do sucesso da causa.

Na época que os processos judiciais eram em papel físico, para ter acesso à íntegra os advogados tinham que se deslocar até o fórum que o processo estava.

⦗Lembro-me que tínhamos que entrar na fila junto com outros colegas e aguardar nossa vez de ver o processo.⦘

De lá pra cá, o que era físico passou a ser digital. Hoje, nós advogados temos acesso integral on-line aos processos de nossa mesa de trabalho.

Quando queremos passar uma informação para nosso cliente acessamos o sistema eletrônico da justiça através da nossa credencial e na hora e temos acesso.

Prestar informações processuais é um dos trabalhos dos advogados e a tecnologia aumentou de modo imensurável a velocidade das informações que transmitimos aos nossos clientes. Hoje, quem tem um processo na justiça se sente mais bem atendido.

Processos consensuais

Como tudo que é resolvido na justiça também pode ser transacionado entre as partes, atuar em processos consensuais de família também faz parte do dia a dia da advogada de família e esta também é uma de suas principais atividades.

Neste caso, a atuação não é litigante como nos processos litigiosos. Aqui ela atua como negociadora e mediadora.

Vamos imaginar um casal que quer se divorciar e resolver tudo amigavelmente. A advogada pode trabalhar como advogada exclusiva (do marido ou da mulher) ou comum (quando a mesma advogada representa o casal).

Como advogada exclusiva ela será parcial e ela negociará o assunto com o outro lado, digo, com a advogada da outra parte. Se, entretanto, o casal contratar a mesma advogada esta será comum e sua função será de mediadora, conciliando os interesses de um e de outro.

Se este casal tiver filhos menores de 18 anos ou incapazes, a formalização do acordo será feita perante o judiciário e é dever da advogada acompanhar o caso até o final. Não havendo filhos incapazes, o acordo pode ser formalizado no cartório, por escritura pública.

7. Quando procurar uma advogada de família?

Os advogados atuam para as normas serem cumpridas e o momento de procurar a advogada de família é quando surge a necessidade de se resolver um problema através de uma atuação especializada.

Vamos pensar num pai que ao sair de casa é impedido de ver os filhos e precisa ingressar com ação de regulamentação de visitas para assegurar a convivência.

Outro caso é o da esposa que está se separando e tem medo que o marido desvie os recursos do casal. Ela precisa que a advogada ingresse com uma ação para bloquear os bens.

Há, entretanto, ocasiões em que a advogada é procurada pelo cliente que precisa de informações para decidir ou agir diante de uma situação. Neste momento, a advogada não é procurada para agir e sim para informar.

Tomemos o exemplo de uma pessoa que está amadurecendo a ideia da separação, mas antes de tomar a decisão precisa se consultar com a advogada para entender os detalhes do divórcio.

A partir de informações esclarecedoras a advogada responde as dúvidas e explica sobre os direitos e deveres das pessoas envolvidas.

Na maioria dos casos, a consultoria também é preventiva, pois a advogada orienta o cliente a evitar problemas.

8. Benefícios oferecidos pela advogada especialista em Direito de Família

Às vezes, o que a justiça exige está além do que os livros ensinam.

O direito possui diversas áreas de atuação, mas quando uma advogada se dedica a uma área, ela se aperfeiçoa nos mais amplos aspectos e cenários.

A sua linha-mestra é a experiência. A profissional especializada consegue identificar imediatamente o problema e conhece as soluções.

Sabe orientar o seu cliente a prevenir um problema de modo simples e, trabalhar em casos complexos. Quanto mais ela atua, mais experiente fica, melhor é resultado do trabalho.

Por trabalharem exclusivamente na área familiar, estão em constante atualização, tanto do ponto de vista da evolução da sociedade, como do entendimento judicial.

Os caminhos e as soluções que a advogada especialista em família apresenta ao cliente são viáveis, pois baseadas em precedentes e aceitos pelo judiciário.

Oferecem um caminho que respeita os princípios éticos e a legislação. Isto faz aumentar as chances de êxito.

Toda advogada especializada tem como característica:

Habilidade em negociar e formalizar acordos de divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, guarda e visitação de filhos;

1. Oferecer resultado em processos litigiosos;

2. Bom desempenho em audiências na vara de família;

3. Conhecimento de julgados (tendências e entendimento do judiciário);

Outro benefício inerente ao contratar uma profissional especializada é a economia de recursos financeiros, emocionais e tempo.

Da mesma forma que a advogada de família (re) estabelece a cordialidade das pessoas entre si, ela também faz a conexão entre o ser humano e o Estado, promovendo a justiça na família.

Conclusão

Em todas essas situações, uma advogada de família poderá prestar uma assessoria jurídica de qualidade, resolver os conflitos extrajudicialmente quando possível, propor uma ação judicial quando necessário ou defender os interesses do cliente caso não haja um acordo entre as partes.

Vale lembrar que é fundamental contar com uma advogada em Direito de Família com experiência e que esteja atualizada com as modificações legais e decisões dos tribunais a respeito dessa matéria, para que o cliente tenha mais tranquilidade e certeza de um bom trabalho.