Por Tatiane Oliveira da Silva

A resposta é sim. O transtorno mental, também conhecido como doença psiquiátrica, é caracterizado pela anormalidade e comprometimento da capacidade cognitiva, psíquica ou mental das pessoas.

Doenças psiquiátricas podem dar direito à aposentadoria por invalidez. No entanto, não há uma lista definitiva de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez.

Tem direito ao benefício o segurado da Previdência Social que for considerado incapaz e sem condições de reabilitação para voltar ao trabalho.

POSSO ME APOSENTAR POR DOENÇAS PSICOLÓGICAS? 1

1. que são doenças psicológicas? 2
2. As 8 doenças psiquiátricas que mais concedem auxílio doença ou aposentam por invalidez 5

As  doenças psiquiátricas que mais concedem auxílio doença, por CID, são: 5

As 8 doenças psiquiátricas que mais aposentam por invalidez, por CID, são: 6

3. Direito previdenciários das pessoas com transtornos mentais 7
4. O que apresentar na perícia do INSS? 9
5. Fiz tudo certo e, mesmo assim, minha perícia foi negada! O que eu faço? 12
6. Direito ao acréscimo de 25% 13

Conclusão 13

1.  que são doenças psicológicas?

O número de pessoas que sofrem de doenças psicológicas no Brasil sobe diariamente, e em um ritmo preocupante. Tais doenças vão muito além da mente do indivíduo.

São distúrbios e perturbações que prejudicam a mente, os sentimentos, a vida social, a percepção de realidade, as relações sociais e muito mais.

Elas chegam, até mesmo, a ocasionar problemas físicos. As doenças psicológicas prejudicam o bem-estar e a saúde da pessoa como um todo.

Em suas classificações, são utilizados como referência o Manual Diagnóstico e Estatístico de Desordens Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders – DSM) e a Classificação Internacional de Doenças (CID). 

O DSM se mostra como um método de classificação, que organiza cada diagnóstico psiquiátrico em cinco níveis, relacionando neles distúrbios, transtornos, perturbações e disfunções.

Esse manual é seguido por todos os profissionais da área de saúde psicológica. 

• Eixo I: transtornos clínicos, incluindo principalmente transtornos mentais, bem como problemas no desenvolvimento e aprendizado.
  Exemplos: depressão, ansiedade, distúrbio bipolar, TDAH e esquizofrenia;
• Eixo II: transtornos de personalidade ou invasivos, bem como retardo mental.
  Exemplos: transtornos como transtorno de personalidade borderline, transtorno de personalidade esquizoide, transtorno de personalidade anti social e transtorno de personalidade narcisista;
• Eixo III: condições médicas agudas ou desordens físicas;
• Eixo IV: fatores ambientais ou psicossociais contribuindo para desordens;
• Eixo V: Avaliação Global das Funções (Global Assessment of Functioning) ou Escala de Avaliação Global para Crianças (Children’s Global Assessment Scale) para jovens abaixo de 18 anos.

Assim como o DSM, a classificação das doenças psicológicas no CID também é seguida por profissionais de saúde mental.

2. As 8 doenças psiquiátricas que mais concedem auxílio doença ou aposentam por invalidez

As  doenças psiquiátricas que mais concedem auxílio doença, por CID, são:

1. F32 – Episódios depressivos;
   
2. F41 – Outros transtornos ansiosos;
   
3. F33 – Transtorno depressivo recorrente;
   
4. F31 – Transtorno afetivo bipolar;
   
5. F19 – Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas.
   
6. F43 – “Reações ao”stress”grave e transtornos de adaptação”
   
7. F10 – Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool
   
8. F14 – Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de cocaína

    

As 8 doenças psiquiátricas que mais aposentam por invalidez, por CID, são:

1. F20 – Esquizofrenia;
   
2. F33 – Transtorno depressivo recorrente;
   
3. F31 – Transtorno afetivo bipolar;
   
4. F32 – Episódios depressivos;
   
5. Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool;
   
6. F29 – Psicose não-orgânica não especificada
   
7. F25 – Transtornos esquizoafetivos;
   
8. F06 – Outros transtornos mentais devidos a lesão e disfunção cerebral e a doenças físicas.

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3. Direito previdenciários das pessoas com transtornos mentais

A legislação previdenciária confere proteção social ao segurado que for considerado incapaz para o trabalho ou para sua atividade habitual.

Veja os requisitos para obtenção de alguns benefícios:

• Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária): incapacidade para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos + qualidade de segurado + número mínimo de 12 contribuições (carência);
  
• Aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente): incapacidade total, permanente e insusceptível de reabilitação para o exercício de outra atividade + qualidade de segurado + número mínimo de 12 contribuições (carência);
  
• Benefício assistencial à pessoa com deficiência/LOAS: deficiência (pode ser de qualquer natureza) que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (art. 3º, IV, 13.146/2015) + vivenciar estado de pobreza/necessidade.

   

Em casos mais graves, em que o transtorno mental se enquadre no conceito de alienação mental grave, é dispensado o requisito carência. Ou seja, nessa situação não é exigido número mínimo de contribuições, bastando que tenha qualidade de segurado perante o INSS.

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4. O que apresentar na perícia do INSS?

A comprovação da incapacidade para o trabalho ou atividade habitual, bem como da deficiência se dá por meio da apresentação de documentação médica (atestados, prontuários de internação, receituários, etc.).

Quanto mais, melhor.

No dia marcado é importante levar seu documento pessoal com foto, CPF, Carteira de Trabalho, se tiver, e documentos médicos, tais como atestados, exames e receitas. Leve também o comprovante do agendamento feito pela internet ou o número do protocolo, caso a perícia tenha sido agendada por telefone.

Caso você se consulte com frequência, é interessante solicitar na clínica ou no posto que lhe atende um prontuário médico, pois nele conterá todo o seu histórico médico.

Já leve os documentos organizados, preferencialmente deixando em cima os atestados mais recentes e importantes e em baixo os mais antigos, pois a perícia será muito rápida e o perito do INSS não terá tempo de ordenar seus documentos antes de analisá-los.

IMPORTANTE: é interessante ir à perícia acompanhado por algum familiar ou amigo.

Se possível, se consulte com seu médico alguns dias antes da perícia e pegue um atestado novo.

 Avise seu médico que você está tentando “se encostar” pelo INSS e peça um atestado bem completo, no qual seu médico diga qual a sua doença, desde quando você vem se tratando, se você pode ou não trabalhar e por quanto tempo você tem que ficar afastado do trabalho. Insista para que seu médico coloque no atestado um prazo estimado para seu afastamento – por exemplo, 90 (noventa) dias –, não deixando apenas para o médico do INSS fixar essa data.

Se o seu médico não consegue prever um prazo de alta, peça para o mesmo colocar no atestado, ao menos, que você não tem condições de trabalhar até seu próximo retorno, o qual ocorrerá em tantos meses.

Se você tem vários problemas de saúde, comece falando sobre o pior deles, aquele que mais o incomoda e o impede de trabalhar. Como dito, a perícia será rápida. Não deixe para falar da sua doença principal apenas no final do exame, pois poderá não dar mais tempo e é bem provável que o perito já não estará mais prestando tanta atenção aos seus relatos.

Outra observação importante é que, se o trabalhador estiver em internação hospitalar, é possível realizar o pedido de perícia in loco.

Mas um alerta: não se contente com o resultado da perícia médica do INSS.

Isso porque, muitas vezes, os médicos indicados para realização do exame não são especialistas nas doenças dos segurados.

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5. Fiz tudo certo e, mesmo assim, minha perícia foi negada! O que eu faço?

Caso sua perícia tenha sido negada (indeferida), não se desespere. Ainda é possível recorrer na Justiça. Ajuizando uma ação, inclusive, você passará por uma nova perícia com um médico especialista escolhido pelo juiz.

Na perícia judicial, o médico indicado será especialista em transtornos mentais, em princípio.

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6. Direito ao acréscimo de 25%

Quando o segurado precisar de auxílio de terceiros para os atos da vida civil, como se alimentar, fazer a higiene e demais atos cotidianos de qualquer pessoa, poderá ser requerido o acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria.

Conclusão

Importante destacar que os benefícios por incapacidade para quem possui doença psicológica podem também ser decorrentes de acidente de trabalho, seja este o início da doença ou motivo do seu agravamento.

Não esqueçam de demonstrar ao perito não apenas os laudos médicos, mas também destacar em como a doença afeta o seu trabalho e este na sua saúde, pois o trabalho pode agravar a doença psicológica do seu portador. E também pode trazer consequências à vida de terceiros: já imaginou um motorista de ônibus com depressão ou esquizofrenia? E isso obviamente pode acontecer.

Caso o INSS negue o direito, este poderá ser obtido judicialmente, por meio de nova perícia realizada por perito judicial. 

Contem com a Tatiane Oliveira da Silva Advocacia na busca do seu direito, contamos com um time especialista no direito previdenciário de pessoas portadoras de doenças psicológicas.