Por Tatiane Oliveira da Silva
Um processo judicial nada mais é do que um meio jurídico que pessoas físicas e jurídicas utilizam para requerer seus direitos perante a lei. No entanto, muita gente desconhece quais são as etapas de um processo, como elas funcionam e quais medidas cada uma delas exige das partes envolvidas na ação.
Nesse artigo vamos explicar de forma simples como funciona o processo.
QUAIS SÃO AS ETAPAS DE UM PROCESSO JUDICIAL? 1
- Petição inicial 3
- Citação 3
- Réplica 3
- Fase probatória 4
- Sentença 4
- Recursos 5
- Cumprimento de sentença 5
1. Etapas de um processo
Petição inicial
Nessa primeira fase, o autor (ou parte lesada) apresenta o pedido de processo, expondo todos os fatos ocorridos de forma detalhada, e faz seu pedido referente à compensação pela qual acredita ter direito, podendo ser uma indenização, divórcio, guarda, entre outros.
Citação
Caso a petição inicial esteja de acordo com a lei, abre-se a fase de citação, na qual o réu é informado sobre a ação por meio de um mandado para comparecimento em audiência de conciliação. Se as partes não entrarem em acordo, o acusado deve manifestar seus argumentos de defesa a partir de um documento denominado “contestação”, questionando ou desmentindo os fatos apresentados contra si, bem como formulando um pedido a seu favor.
Réplica
Nesse momento, após a defesa do acusado, o autor do processo contrapõe os argumentos alegados na contestação e pode contra-atacar, apresentando novos pontos a seu favor.
Fase probatória
Como o nome sugere, essa é a etapa obrigatória de comprovação da parte acusatória, isto é, do autor, apresentando provas concretas (documentos, áudios, fotos e vídeos) e testemunhas para depor. Se necessário, é nesse momento que pode ser feita uma perícia do caso.
Por sua vez, o réu precisa se defender e tentar invalidar as provas utilizadas contra si. Em alguns casos, como em processos relacionados ao direito do consumidor, a responsabilidade de apresentar provas é invertida e cabe ao acusado.
Sentença
Aqui, o juiz toma uma decisão, baseando-se em todas as provas e depoimentos. Além de sentenciar o resultado do processo, o magistrado também incube à parte perdedora da ação o pagamento das taxas e honorários com advogados.
Recursos
Mesmo após a sentença, existe a possibilidade de a parte perdedora recorrer à decisão, apresentando um recurso de apelação que deve ser julgado por desembargadores de um tribunal.
Caso a decisão seja mantida, ainda há uma nova chance de reviravolta, direcionando os recursos primeiro ao Supremo Tribunal Federal e, depois, se necessário, ao Superior Tribunal de Justiça. É possível tanto reverter a decisão de forma integral como parcialmente.
Cumprimento de sentença
Assim que todos os recursos forem esgotados, a sentença é colocada em prática.
Em casos de indenização, o lado vencedor deve apresentar os cálculos e cobrar o devedor. É importante ressaltar que o processo só deve ser encerrado após o cumprimento da decisão judicial.
2. Como acompanhar um processo?
Por meio dos sites dos tribunais correspondentes aos casos em questão, pode-se encontrar todas as informações atualizadas e movimentações do processo, basta você ter o número do processo e a chave, que você pode solicitar ao seu advogado ou diretamente no Fórum.
Nos processos da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul você pode consultar aqui.
Nos processos da Justiça Federal da 4ª Região (RS/SC e PR) você pode consultar aqui.
3. Tempo médio de demora dos processos no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) monitora com frequência o desempenho do Judiciário. Segundo a edição mais recente do relatório Justiça em Números, com dados coletados até 31/12/2020, o tempo médio para um processo permanecer no acervo dos tribunais é de 6 anos e 11 meses.
Para chegarmos a esse tempo de duração, consideramos um processo judicial cível em tramitação na Justiça Estadual, pelo procedimento comum.
Por fim, seguimos estritamente os prazos previstos no Código de Processo Civil e no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Conclusão
O tempo de duração de cada processo, vai depender de inúmeros fatores, como o tipo de rito previsto para aquele julgamento, se terá manifestação ou não do ministério público, se o réu será citado na primeira tentativa, se o cartório tem um volume maior de demandas, e por aí vai.
Sendo assim, fica impossível prever quanto tempo seu processo irá durar, podendo ser utilizado pelo advogado apenas parâmetros de comparação de duração de processos anteriores para dar uma noção, não muito fiel ao seu cliente, sobre a expectativa de tempo até se conseguir uma sentença judicial resolvendo aquele conflito.
Em alguns casos, uma solução extrajudicial pode ser mais vantajosa, ou então pode ser cabível um tipo de ação mais rápida, como o Mandado de Segurança, que deverá ser julgado em poucos meses. Ainda, ao longo do processo, pode ser tentada uma composição amigável, sendo possível e mesmo fomentada a conciliação.
Por esse motivo, é importante a parte estar bem assessorada com advogado (a) de sua confiança, a quem caberá, juntamente com o cliente, discutir as alternativas possíveis para o caso, que nem sempre envolvem ajuizar uma ação.
Ainda tem dúvida sobre o assunto? Deixe seu comentário, ou entre em contato.
