Por Tatiane Oliveira da Silva
Descubra se você ou alguém da sua família tem direito de receber o benefício assistencial no valor de 1 salário mínimo por mês.
Aqui você vai aprender quem tem direito de receber o BPC LOAS, também chamado de benefício de prestação continuada, ou somente LOAS.
Talvez alguém próximo a você possa receber esse benefício e não sabe. Ou até você mesmo! Descubra se você ou alguém da sua família tem direito de receber o benefício assistencial no valor de 1 salário mínimo por mês.
Vamos aprender quem tem direito de receber o BPC LOAS.
- Sobre o Benefício 2
- Para receber o BPC LOAS precisa ter contribuído para o INSS? 3
- Quem tem Direito ao BPC LOAS? 5
- BPC LOAS Para Idoso 6
- BPC LOAS para Pessoa com Deficiência 8
1. Sobre o Benefício
O BPC LOAS é chamado de vários nomes. Recebeu o nome de Benefício de Prestação Continuada, mas alguns chamam somente de loas. Outros, assim como eu, preferem BPC LOAS.
Esse benefício é facilmente confundido com aposentadoria. Isso ocorre por 2 motivos:
1 – É um valor mensal pago aos beneficiários
2 – Quem cuida desse benefício é o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
Porém, não é um benefício da previdência, como muitos pensam. Trata-se de um benefício do sistema da assistência social. Portanto, o BPC LOAS é na verdade um benefício assistencial.
Mesmo sendo assistencial, quem é responsável pelo benefício é o INSS. Desse modo, quando for solicitar o BPC LOAS, você deve solicitar ao INSS.
2. Para receber o BPC LOAS precisa ter contribuído para o INSS?
A parte interessante é que por ser um benefício assistencial não precisa de prévia contribuição. Ou seja, para receber o BPC LOAS não é necessário ter contribuído ao INSS.
Então uma pessoa que NUNCA pagou qualquer contribuição ao INSS pode receber o BPC LOAS? SIM!
Isso mesmo: o BPC LOAS é um benefício pago todo mês aos seus beneficiários, até mesmo para quem nunca contribuiu para o INSS. Mas se você já pagou algumas contribuições para o INSS, não se preocupe! Isso também não vai te impedir de receber o benefício.
Portanto, se você nunca pagou o INSS ou deixou de pagar por algum tempo, poderá receber o BPC LOAS. Se o seu tempo de contribuição não for suficiente para se aposentar, também poderá receber.
A prévia contribuição previdenciária não é requisito. Mas é claro que existem outras exigências para receber o benefício assistencial. Não é todo mundo que pode receber. Mas não se preocupe que vou explicar para você exatamente quem pode receber esse benefício.
3. Quem tem Direito ao BPC LOAS?
Vou direto ao ponto! Quem tem direito de receber o BPC LOAS são: idosos e pessoas com deficiência!
Reforçando: o benefício de prestação continuada – BPC LOAS – é destinado a dois grupos:
- idosos
- pessoas com deficiência
Tanto os idosos quanto as pessoas com deficiência devem estar com uma situação financeira difícil. Ou seja, sem renda suficiente para sobreviver.
Agora você deve estar pensando: então qualquer idoso e qualquer pessoa com deficiência podem receber o BPC LOAS?
Não é bem assim…
Para que você entenda melhor vamos ver os requisitos do BPC LOAS para o idoso e, em seguida, vamos ver os requisitos para a pessoa com deficiência.
4. BPC LOAS Para Idoso
Primeiramente, preciso te explicar que idosos podem receber o BPC LOAS. Mas como disse anteriormente, não é qualquer idoso que pode receber o BPC LOAS. Embora as pessoas com 60 anos de idade já sejam consideradas idosas pelo Estatuto do Idoso, para receber o BPC LOAS a idade mínima é 65 anos. Além disso, não basta ter 65 anos, é necessário também ter baixa renda.
Uma dúvida muito comum quando o assunto é BPC LOAS para Idosos é a questão da idade para mulheres. Normalmente, as pessoas acreditam que a idade exigida para mulheres é menor do que a dos homens. Mas para o BPC LOAS não existe essa diferença de idade para homens e mulheres. O requisito é 65 anos para ambos. Ou seja, tanto homens quanto mulheres devem ter 65 anos ou mais para solicitar o Benefício de Prestação Continuada para idosos.
Portanto, os requisitos para receber o BPC LOAS Idoso são:
- Ter 65 anos ou mais;
- Ter renda mensal inferior a 25% do salário mínimo (¼ do salário mínimo);
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
BPC LOAS para pessoas idosas | Amparo assistencial ao idoso
FIQUE ATENTO!
Para receber o BPC LOAS a pessoa não pode estar recebendo qualquer outro benefício previdenciário!
5. BPC LOAS para Pessoa com Deficiência
Agora vamos falar do outro grupo protegido pelo BPC LOAS: Pessoas com Deficiência – PcD.
Afinal, quem é considerado pessoa com deficiência?
De acordo com a lei que rege o BPC LOAS (Lei 8.742/93), pessoa com deficiência é considerada:
“aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas“.
Lei Orgânica da Assistência Social – Lei 8.742/93
É bem provável que você tenha a seguinte dúvida: será que tem uma idade mínima para pessoas com deficiência solicitarem o BPC LOAS?
A realidade é que não existe uma idade mínima para que pessoas com deficiência recebam o benefício assistencial. Isso quer dizer que pessoas com deficiência de qualquer idade podem receber o BPC LOAS. Não existe uma idade mínima, inclusive crianças e adolescentes podem receber.
Além disso, é necessário que os impedimentos sejam de no mínimo 2 (dois) anos. Isso significa que para receber o BPC LOAS a deficiência deve ter duração de pelo menos 2 anos.
Portanto, os requisitos para receber o BPC LOAS Deficiente são:
- Ter deficiência física, mental, intelectual ou sensorial por pelo menos 2 anos;
- Ter renda mensal inferior a 25% do salário mínimo (¼ do salário mínimo);
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
BPC LOAS para pessoa com deficiência | Amparo assistencial ao deficiente
Se você chegou até aqui e viu que pode receber o benefício ou conhece alguém que cumpre esses requisitos, não deixe de solicitar o BPC LOAS. Vá atrás dos seus direitos!
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