Por Tatiane Oliveira da Silva
Aqui você vai aprender quando o idoso tem direito de receber o BPC LOAS, também chamado de benefício de Prestação Continuada, ou somente LOAS.
Talvez alguém próximo a você possa receber esse benefício e não sabe. Ou até você mesmo! Descubra se você ou alguém da sua família tem direito de receber o benefício assistencial no valor de 1 salário mínimo por mês.
Vamos aprender quem tem direito de receber o BPC LOAS.
- Sobre o benefício 2
- Para receber o BPC LOAS precisa ter contribuído para o INSS? 3
- Quem tem direito ao BPC LOAS? 5
- BPC LOAS para idoso 6
- Documentos para pedir o BPC LOAS para idoso 7
1. Sobre o benefício
O BPC LOAS é chamado de vários nomes. Recebeu o nome de Benefício de Prestação Continuada, mas alguns chamam somente de loas. Outros, assim como eu, preferem BPC LOAS.
Esse benefício é facilmente confundido com aposentadoria. Isso ocorre por 2 motivos:
1 – É um valor mensal pago aos beneficiários
2 – Quem cuida desse benefício é o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
Porém, não é um benefício da previdência, como muitos pensam. Trata-se de um benefício do sistema da assistência social. Portanto, o BPC LOAS é na verdade um benefício assistencial.
Mesmo sendo assistencial, quem é responsável pelo benefício é o INSS. Desse modo, quando for solicitar o BPC LOAS, você deve solicitar ao INSS.
2. Para receber o BPC LOAS precisa ter contribuído para o INSS?
A parte interessante é que por ser um benefício assistencial não precisa de prévia contribuição. Ou seja, para receber o BPC LOAS não é necessário ter contribuído ao INSS.
Então uma pessoa que NUNCA pagou qualquer contribuição ao INSS pode receber o BPC LOAS? SIM!
Isso mesmo: o BPC LOAS é um benefício pago todo mês aos seus beneficiários, até mesmo para quem nunca contribuiu para o INSS. Mas se você já pagou algumas contribuições para o INSS, não se preocupe! Isso também não vai te impedir de receber o benefício.
Portanto, se você nunca pagou o INSS ou deixou de pagar por algum tempo, poderá receber o BPC LOAS. Se o seu tempo de contribuição não for suficiente para se aposentar, também poderá receber.
A prévia contribuição previdenciária não é requisito. Mas é claro que existem outras exigências para receber o benefício assistencial. Não é todo mundo que pode receber. Mas não se preocupe que vou explicar para você exatamente quem pode receber esse benefício.
3. Quem tem direito ao BPC LOAS?
Vou direto ao ponto! Quem tem direito de receber o BPC LOAS são: idosos e pessoas com deficiência!
Reforçando: o benefício de prestação continuada – BPC LOAS – é destinado a dois grupos:
- idosos
- pessoas com deficiência
Tanto os idosos quanto as pessoas com deficiência devem estar com uma situação financeira difícil. Ou seja, sem renda suficiente para sobreviver.
Agora você deve estar pensando: então qualquer idoso e qualquer pessoa com deficiência podem receber o BPC LOAS?
Não é bem assim…
Para que você entenda melhor vamos ver os requisitos do BPC LOAS para o idoso e, em seguida, vamos ver os requisitos para a pessoa com deficiência.
4. BPC LOAS para idoso
Primeiramente, preciso te explicar que idosos podem receber o BPC LOAS. Mas como disse anteriormente, não é qualquer idoso que pode receber o BPC LOAS. Embora as pessoas com 60 anos de idade já sejam consideradas idosas pelo Estatuto do Idoso, para receber o BPC LOAS a idade mínima é 65 anos. Além disso, não basta ter 65 anos, é necessário também ter baixa renda.
Uma dúvida muito comum quando o assunto é BPC LOAS para Idosos é a questão da idade para mulheres. Normalmente, as pessoas acreditam que a idade exigida para mulheres é menor do que a dos homens. Mas para o BPC LOAS não existe essa diferença de idade para homens e mulheres. O requisito é 65 anos para ambos. Ou seja, tanto homens quanto mulheres devem ter 65 anos ou mais para solicitar o Benefício de Prestação Continuada para idosos.
Portanto, os requisitos para receber o BPC LOAS Idoso são:
- Ter 65 anos ou mais;
- Ter renda mensal inferior a 25% do salário mínimo (¼ do salário mínimo);
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
BPC LOAS para pessoas idosas | Amparo assistencial ao idoso
FIQUE ATENTO!
Para receber o BPC LOAS a pessoa não pode estar recebendo qualquer outro benefício previdenciário!
5. Documentos para pedir o BPC LOAS para idoso
Veja a lista de documentos para pedir o BPC LOAS para idoso:
Documentos pessoais
- o seu documento de identidade (RG, CNH, etc) e o CPF;
- número do seu NIS ou comprovante de inscrição no CadÚnico – comentei acima que é obrigatório fazer este cadastro;
- se você for representante da pessoa que tem direito ao benefício (chamado de titular), também precisa levar o seu documento de identificação e a procuração autorizando você a fazer esse pedido;
- por fim, os formulários preenchidos e assinados, de acordo com a situação da pessoa que tem direito ao benefício.
Documentos da sua família:
- Documento de identidade, carteira de trabalho, CPF, certidão de nascimento ou casamento, ou outros documentos que possam identificar todas as pessoas que fazem parte da família e suas rendas.
Não esqueça de ter esses documentos organizados, sem amassar, dobrar ou rasgar. Isso pode ajudar na aprovação do BPC!
6. Mais de uma pessoa pode receber o BPC na mesma família?
No caso do idoso, precisa cumprir a regra da renda por pessoa, ou seja, a renda média precisa ser de 1/4 do salário-mínimo por pessoa.
Se você é idoso e já existe outro idoso que recebe o BPC na família, este valor não entra no cálculo da renda familiar.
7. Em caso de morte, o BPC é transferido para outra pessoa da família?
Não, porque ele é um benefício assistencial direcionado apenas para a pessoa que preenche os requisitos que comentei acima.
Por exemplo: se os pais idosos falecerem, o direito de receber o BPC não passa para os filhos.
Os filhos podem receber apenas os valores não retirados em vida pelo idoso.
Concluindo
Você que tem 65 anos ou mais e é de uma família de baixa renda, pode receber do INSS o benefício do idoso conhecido como BPC LOAS.
Mesmo se você nunca contribuiu com a Previdência Social, ou se os pagamentos não atingiram o tempo mínimo para se aposentar, talvez você consiga o BPC.
Agora, se você tiver dúvidas ou dificuldade em fazer o seu pedido do BPC LOAS ao INSS, recomendo que procure uma advogada especialista em Previdência.
Inclusive, se o seu pedido estiver demorando ou for negado pelo INSS, é ainda mais recomendado que você busque esse auxílio jurídico.
Quer conversar com um advogado especialista em direito assistencial?
